Geração Distribuída

SOBRE O CÓDIGO FINAME PARA SISTEMAS FOTOVOLTAICOS

Nesta semana, a ABSOLAR publicou a ótima boa nova ao setor: depois de muito esforço e trabalho, as conversas com o BNDES haviam levado ao estabelecimento de um período de transição para as novas regras para registro de equipamentos junto ao FINAME.

Para ajudar quem ficou um pouco perdido com essa situação, resolvi compilar as principais informações aqui. Vamos lá?

O problema:

No ano passado, o BNDES mudou as regras para o credenciamento FINAME do setor solar fotovoltaico. Pelo novo regramento, que passou a vigorar já em 01.01.2020, para o credenciamento de sistema gerador fotovoltaico passaria a ser obrigatório o uso de inversor fabricado no Brasil, previamente credenciado perante o Credenciamento Finame (CFI) do Banco.

Com isso e dada a escassez de inversores nacionais de variados portes, muitos sistemas perderam seu códigos finame e, por consequência, as empresas perderam muitas opções de financiamento de sistemas aos consumidores finais. Isso porque diversas das linhas existentes exigem código FINAME.

A regra de transição – até o dia 31.07.2020:

No dia 09/04/2020, o BNDES ouviu os pleitos do setor e estendeu o período de transição que antecede a entrada em vigor da nova norma. Dessa forma, a sua exigência foi postergada para o dia 01.08.2020. Até lá, fica em vigor a regra antiga. Ou seja, dispensa-se a exigência de inversor nacional para credenciamento do sistema fotovoltaico.

A nova regra – a partir do dia 01.08.2020:

Os sistemas fotovoltaicos passam a ter critérios distintos de credenciamento definidos com base nas suas potências. Além disso, o Banco diferenciará a classificação por “Tipo A” e “Tipo B”.

Todos os sistemas que tenham potência igual ou inferior a 375 kW serão classificados como Tipo A e, para seu credenciamento, será exigido cumulativamente:

I – Módulos Fotovoltaicos e/ou inversores credenciados; e
II – Condutores elétricos de origem nacional; e
III – Trackers credenciados ou estruturas de sustentação fixas de origem nacional.

Os sistemas que tenham potência superior a 375 kW poderão ser classificados como “Tipo A” quando tenham:
I – Módulos Fotovoltaicos credenciados; e
II – Inversores credenciados; e
III – Trackers credenciados ou estruturas de sustentação fixas de origem nacional; e
IV – Condutores elétricos de origem nacional.

Por outro lado, os sistemas superiores a 375 kW serão considerados Tipo B quando atingirem um Índice de Estrutura de Produto (IEP) mínimo de 30% e tiverem em sua composição:

I – Módulos Fotovoltaicos credenciados; ou
II – Inversores credenciados; ou
III – Trackers credenciados ou estruturas de sustentação fixas de origem nacional. 

De acordo com o BNDES, os sistemas Tipo A farão jus às condições de financiamento diferenciadas em novas contratações. Não ficou claro qual a vantagem do credenciamento como “Tipo B” – mas já enviei este pedido de esclarecimento ao Banco e assim que tiver notícias, atualizo este post.

Para ajudar a entender toda a mudança, o BNDES publicou o seguinte quadro-resumo:

Você encontra as novas regras aqui.

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4 Comentários

  • Reply
    Marcio Guitton
    15 de abril de 2020 at 03:15

    Boa informação!! Tenho dois negocios com clientes que podem se efetivar por equipamentos finamizados

    • Reply
      Bárbara Rubim
      28 de abril de 2020 at 13:41

      Obrigada,Marcio! Fico feliz de saber que foi útil!

  • Reply
    Thiago Amador Matos Sousa
    23 de junho de 2020 at 16:32

    Bárbara, poderia fazer um post sobre Geração Compartilhada e consórcio de empresas? Como um condomínio solar remoto consegue ter sua energia gerada abatida em diferentes empresas? Sei que é por consórcio, mas somente isso. É um tema muito pouco abordado.

    • Reply
      Bárbara Rubim
      28 de junho de 2020 at 14:00

      Thiago, com certeza posso preparar algo, sim! Se você tem interesse nesses modelos de negócio, super recomendo que você faça parte da próxima turma do meu Masterclass de Regulação e Modelos de Negócios em GD, que começa na primeira semana de agosto! As inscrições já estão abertas e você consegue acessar mais informações aqui: http://www.br-strategies.com/cursos

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