˜No dia 02 de setembro de 2020, foi publicado o texto da Medida Provisória 998 (MP998), destinada ao setor elétrico. Editada pelo Presidente da República, a MP traz uma série de disposições que impactam o setor, a forma como ele se organiza e a expansão das energias renováveis.
Agora, se inicia a análise da MP pelo Congresso Nacional, a quem caberá decidir se ela deve ou não ser convertida em Lei. E, se for, com qual texto?
Os parlamentares já apresentaram 205 emendas ao texto original, para, inclusive, trazer o tema da geração distribuída para dentro do texto. Seria a MP 998 uma nova oportunidade para a vinda do marco legal para GD? Como funciona a sua tramitação? Quais são os impactos do texto atual?
Para ajudar você a entender um pouco mais este contexto, elaborei, em parceria com a Genyx Solar Power, um E-Book que traz uma análise completa do tema. Dessa forma, você poderá compreender melhor este assunto tão importante e chegar às próprias respostas (e perguntas).
Acreditamos que o conhecimento é o primeiro passo para qualquer transformação. Este ebook veio para te ajudar nessa jornada. Boa leitura – e se surgirem dúvidas, comentários ou sugest˜ões, fica à vontade para deixar seu comentário, ok?
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